Receita Federal passa a emitir CPF na certidão de nascimento no RS

A partir desta segunda-feira, 13 de junho, crianças nascidas no Rio Grande do Sul poderão contar com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na Certidão de Nascimento.

A junção é o resultado de um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ). Conforme a Receita, o novo serviço será gratuito, facilitará a vida do cidadão e garantirá a confiabilidade dos dados.

Em 2015, houve 340 mil inscrições no Cadastro de Pessoa Física no RS, sendo que somente 10% foram relativos a nascidos no próprio ano. O CPF é documento básico do cidadão e de cunho social importante, imprescindível para acesso a serviços públicos básicos, benefícios assistenciais, planos de saúde e movimentação bancária.

Além da integração entre os cadastros do Registro Civil e da Receita Federal e os benefícios sociais daí advindos, o procedimento também contribuirá para evitar fraudes e duplicidade de inscrições.