Crise causou perda de R$ 210 mi às prefeituras gaúchas em 2016

Um levantamento divulgado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) mostra que as prefeituras gaúchas deixaram de receber aproximadamente R$ 210 milhões do governo federal no primeiro semestre de 2016. A diminuição de receita é reflexo da queda na arrecadação, que impacta nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Verificamos que o desempenho do FPM foi muito abaixo do esperado, com uma perda de 8,2% sobre o total que era previsto. A estagnação da economia está provocando danos irreparáveis aos cofres das prefeituras”, alertou o presidente da Famurs, Luciano Pinto.

A Lei Orçamentária Anual de 2016 previa crescimento de 7,9% nas receitas do fundo, em relação ao ano passado. Caso isso se confirmasse, os municípios teriam recebido R$ 2,556 bilhões nos primeiros seis meses do ano. No entanto, a verba ficou em R$ 2,346 bilhões.

A maior perda ocorreu em Porto Alegre. A cidade deixou de receber cerca de R$ 13 milhões. Cálculo da Famurs mostra que, com esta verba, a prefeitura poderia ter construído 11 escolas de educação infantil. O estudo também traz como exemplo o município de Santiago, no Centro do Estado, que possui 50 mil habitantes. O prejuízo foi de R$ 1,4 milhão, suficiente para adquirir 10 novos ônibus escolares.

O impacto para um município pequeno, como Nova Araçá, na Serra Gaúcha, foi de R$ 386 mil. A cidade de quatro mil habitantes poderia contratar dois médicos com o valor (projeção de salário de R$ 16 mil mensais).

Diferentemente do FPM, os recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentaram alta de 0,5% no primeiro semestre de 2016 em relação ao que era previsto pela Secretaria da Fazenda do RS. O repasse feito pelo governo do Estado somou R$ 2,842 bilhões.

Ainda segundo a Famurs, as prefeituras gaúchas deixaram de receber R$ 2,6 bilhões entre 2012 e 2015. O prejuízo está relacionado à diferença entre o que foi estimado e o que, de fato, foi transferido aos municípios pelos governos federal e estadual, referente ao FPM e ao ICMS.