Câmara realiza Sessão Ordinária nesta-terça

Na noite desta terça-feira,25, os vereadores se reuniram na Cãmara Municipal de Taquaruçu do Sul, para mais uma Sessão Ordinária. Na oportunidade foi votada a seguinte matéria:

1. Projeto de Lei nº 054/2016, que “Inclui o Inciso III NO ARTIGO 154 da Lei Municipal nº 132, de 10 de dezembro de 1990 e dá outras providências”, baixado para estudo nas comissões, a pedido da vereadora Sirlei de Azevedo Canci;

2. Projeto de Lei nº 055/2016, que “Autoriza o Executivo Municipal a proterstar extrajudicialmente as Certidões de Dívida Ativa correspondentes aos créditos tributários e não-tributários do Município e dá outras providências”, aprovado por unanimidade;

3. Projeto de Lei nº 056/2016, que ” Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação emergencial de dois profissionais médicos em clínica médica geral, para atender como plantonista no Hospital Municipal São Roque e dá outras providências”, baixado para estudos nas comissões, a pedido da vereadora Sirlei de Azevedo Canci;

4. Projeto de Lei nº 057/2016, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária, por prazo determinado, de servidor para atuação na área da saúde, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade;

5. Projeto de Lei nº 058/2016, que ” Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar para incluir contas orçamentárias de receitas (rubricas) e de despesas (elementos), no orçamento  municipal vigente, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade;

6. Projeto de Lei nº 059/2016, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação e/ou redução de verbas, até o valor de R$ 650.000 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”, aprovado por unanimidade .

O Legislativo Municipal realizará suas próximas Sessões Ordinárias nos dias 08, 16 e 22 de novembro de 2016.