Administrações Municipais recebem orientações em reunião da Amzop

Prefeitos, além de  Secretários de Administração, Fazenda e assessores jurídicos receberam várias orientações técnicas e jurídicas na tarde desta quarta-feira,20, na sede da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), em Seberi. Durante reunião ordinária os representes do Poder Executivo acompanharam uma explanação detalhada acerca de vários temas, feita pelo advogado Gladimir Chiele, da Consultoria em Direito Público (CDP).Ele presta assessoria jurídica a inúmeros municípios da Amzop, em parceria com a associação que abrange 42 municípios.

Ele destacou as preocupações e decisões que devem ou podem ser tomadas pelos gestores municipais, em relação ao imposto de renda –  manutenção da retenção para o município – ações judiciais, precauções e em relação a medidas tomadas neste ano eleitoral (mais precisamente no período eleitoral). Ele se ateve, ainda, a dar orientações sobre ao fechamento de contas das administrações municipais.

“O Estado está quebrado e sempre se deu um jeitinho, como utilização de recursos do Caixa Único, venda de estatais e utilização de recursos dos Depósitos Judiciais”, observa. No caso dos municípios, alerta, “é preciso aumentar a receita e conter despesas, caso contrário os municípios vão quebrar financeiramente, também”, alertou Chiele.

Ele apontou para a necessidade dos Prefeitos evitarem gastar mais de 40% com a folha de pagamento. “Tem que ter uma margem para não sofrer medidas penais”, afirma. Ele disse que nos últimos 40 anos, o Estado fechou negativo em 30 anos. Também alertou para o aprofundamento da crise econômica e falta de recursos para que os Prefeitos possam manter a máquinas pública, pagar os servidores, manter os serviços em dia, com o obras, educação e saúde. “Ou atentamos para isso, ou haverá uma quebradeira geral dos municípios”, acentuou.

No início do encontro, após a manifestação do presidente da Amzop, Nilson Dal Cortivo, representantes da Agência de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai (ADMAU) também deram orientações aos presentes. A reunião foi conduzida pelo presidente Nilson e pelo secretário executivo da Amzop, Mauro Sponchiado, assessorado pela secretária geral, Jane dos Anjos.

Após a reunião o presidente da Amzop Nilson Dal Cortivo fez uma avaliação positivo do encontro. “Foram dadas orientações importantes aos Prefeitos, secretários e assessores e isso é bem significativo”, destacou. Ele também ressaltou que vários eventos da reunião terão a presença e a participação da associação.