quinta-feira , 24 junho 2021
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Ministério Público recomenda 36 exonerações de cargos de confiança na Comarca de FW

Com o intuito de verificar a situação dos ocupantes de cargos de confiança (CCs) nas administrações públicas da Comarca de Frederico Westphalen, o Ministério Público (MP) realizou, neste ano, uma análise de compatibilidade de função dos servidores que atuam nos municípios de Caiçara, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Taquaruçu do Sul
Vicente Dutra e Vista Alegre.

De acordo com o promotor de Justiça, João Pedro Togni, essas análises foram encerradas neste mês e as recomendações já foram expedidas aos gestores municipais. “Ao todo, foram ouvidas 71 pessoas em audiências virtuais da Promotoria de Justiça e foram recomendadas 36 exonerações de cargos de confiança, ou seja, mais da metade dos CCs se revelaram incompatíveis com aquilo que a constituição traz. Para entender, a constituição diz que CCs são destinados a chefias, assessoramento ou direção de cargos, mas encontramos servidores ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração em funções análogas de pedreiros, eletricistas, responsáveis pela jardinagem, limpeza de bueiros e motorista de caminhão do lixo. Situações que revelam total desvirtuamento desta função. Na verdade, essas pessoas deveriam estar dentro da administração pública, ocupando um cargo público por meio de concurso ou processo seletivo simplificado ou até mesmo de contrato de estágio”, explica Togni.

Conforme o promotor, muitas recomendações expedidas já foram aceitas por alguns gestores municipais, até mesmo em razão da troca de gestão no início do ano. Em FW, a análise e expedição das recomendações acontecerão em janeiro de 2021. “Somente no município sede da Comarca tem cerca de 80 cargos de confiança, então foram designadas audiências para o início do mês de janeiro”, afirma.

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