sexta-feira , 26 abril 2024
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Homologada situação de emergência em Tenente Portela

O governo do Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, confirmou ontem (17) a homologação da Situação de Emergência no município. O Decreto número 290 de 13 de outubro, declarou Situação de Emergência em razão da ocorrência da chuva de granizo que atingiu a área rural no dia 05 de outubro.

Conforme o laudo técnico dos prejuízos, elaborado pela Emater/Ascar, as avarias ultrapassam os três milhões de reais, correspondendo a 8,52% da receita líquida da municipalidade. Segundo o levantamento, foram atingidos 1.500 hectares de trigo, que tiveram 80% de perda. Na produção de milho, foram atingidos 450 hectares, sendo que foram contabilizados 20% em prejuízo. Ainda, foram atingidos 40 hectares de aveia em grão, com registro de 80% de quebra. No setor agropecuário, a bacia leiteira foi afetada com uma redução de 1,39% na produção, devido aos danos causados em pastagens.

De acordo com o Laudo Técnico, as principais comunidades atingidas foram Gamelinhas, Alto Cordeiro de Farias, Lajeado Bonito e Alto Alegre, além dos setores indígenas de Três Soitas, Linha Esperança e Quilômetro Dez. Dentre outros fatores, o Decreto possibilita a movimentação da conta vinculada ao FGTS, redução do pagamento devido do Imposto sobre a Propriedade Rural e a renegociação das dívidas do PRONAF e PROAGRO.

Após essa homologação da Situação de Emergência por parte do estado, o município aguarda agora o reconhecimento da união.

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