RÁDIO TAQUARUÇU FM
No dia 04 de dezembro, nas dependências do CTG Porteira Aberta foi realizada uma palestra com o tema “Educação Fiscal, Cidadania e Nota Fiscal Gaúcha”.
O objetivo foi promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão e da defesa permanente das garantias constitucionais.
O ministrante foi o Senhor Paulo Roberto Sanches e a palestra foi uma iniciativa do Grupo de Educação Fiscal Municipal, juntamente com o CTG Porteira Aberta uma das entidades do Município beneficiadas pelo programa.
O Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo.
Através do Programa, os cidadãos concorrem a prêmios estaduais em dinheiro, as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha, além de haver o sorteio do prêmio mensal pago pelo Município.
Além do CTG Porteira Aberta, o município de Taquaruçu do Sul tem mais três entidades cadastradas para serem indicadas pelos consumidores a receberem recursos do Estado: Escola Estadual de Educação Básica José Zanatta, Sociedade Filantrópica São Roque e CPM da Escola Municipal Afonso Balestrin.
A adesão ao programa pelo Município proporcionou incremento na receita municipal, uma vez que com as atividades desenvolvidas houve aumento no retorno do ICMS, além de destinar recursos às entidades cadastradas.
Mas importante lembrar, que para que os recursos venham é imprescindível que além de estar cadastrado e indicar as entidades a serem beneficiadas, o cidadão precisa exigir a nota fiscal com o número do seu CPF.
