Decreto prevê multa aos que não usarem máscara

O prefeito de Taquaruçu do Sul, Valmir Luiz Menegat, assinou na manhã desta segunda-feira, 18, o Decreto Municipal N°40. Após audiência realizada no Ministério Público de Frederico Westphalen (MP/FW), a Administração Municipal acatou a decisão, na qual fica definida a aplicação de multa para todos que não estiverem usando máscara em locais públicos. Para os munícipes que circulam nas vias de Taquaruçu do Sul, o valor da penalidade é R$ 50, subindo para R$ 150, em caso de reincidência. Já em relação aos estabelecimentos comerciais, os valores em caso de descumprimento do decreto variam entre R$ 500 – primeira punição – e R$ 1.500,00 – caso ocorra novamente.

Continuam proibidos quaisquer eventos que aglomerem público – como práticas esportivas, festas ou eventos nas comunidades. Cultos religiosos estão permitidos, mas não podem ultrapassar o limite de 30 pessoas. Enquanto aos velórios, eles estão autorizados, mas fica limitada a presença de 20 pessoas.

 

 

 

Texto: Ascom/Diego Macagnan