Aumento da arrecadação municipal é tema de capacitação

Na semana que passou os servidores Ricardo Basso Cansian e Karine Zanatta, participaram no Município de Seberi, de capacitação sobre Turmas Volantes Municipais, com a presença de mais de 50 Municípios da região.

O curso, promovido pela AMZOP, e ministrado pelos auditores da Receita Estadual João Carlos Loebbens e Cláudio Graziano Fonseca, teve como tema central a implantação das TVM’s objetivando o repasse de R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês aos cofres públicos através do Programa de Integração Tributária (PIT), do qual o Município participa junto ao Governo do Estado.

A Turma Volante é uma das ações que compõem o Programa de Integração Tributária, que além do valor mensal repassado, serve como pontuação do programa e consequentemente, reflete em maior repasse de ICMS para o Município.

De acordo com o palestrante João Carlos, que também é chefe da seção do PIT na Receita Estadual, a participação do município no Programa, bem como a implantação das Turmas Volantes, representa uma grande conquista aos mesmos, uma vez que as ações de educação fiscal desenvolvidas refletem noaumento do valor adicionado de ICMS; aumento na arrecadação de outros tributos, aumentando o repasse ao município; aumento da formalidade do comércio; aumento na arrecadação dos tributos locais; aumento do controle social emelhora na participação cidadã.

O Grupo de Educação Fiscal Municipal é responsável pela implantação da Turma Volante, que atuará junto com o setor tributário, e ficará responsável pela leitura das notas fiscais eletrônicas de mercadorias, de veículos que transitam ou passam pelo perímetro do município.

Para o Prefeito Municipal Valmir Luiz Menegat, as ações que o Grupo de Educação Fiscal vêm desenvolvendo são de extrema importância, pois já contribuíram significativamente no aumento das receitas municipais através de repasses vindos do Governo do Estado. E a implantação das turmas volantes é mais um passo que a administração dará para que a receita própria aumente, permitindo, assim, que mais recursos possam ser destinados ao setor agropecuário, de infraestrutura, assistência social, educação, saúde, esporte, lazer, dentre outros.